A Prefeitura da cidade de Taboão da Serra adotará uma postura ainda mais firme contra os bares irregulares na cidade, a exemplo do bar que realizava bailes funk no Jardim Record e que foi lacrado há um mês e meio.

Naquela operação, a Prefeitura agiu em conjunto com a Polícia Militar e a GCM. Segundo informações da polícia, no local o uso de drogas e a prática de prostituição era uma constante durante o baile funk realizado costumeiramente no local. O bar, localizado na Rua Meier, não tinha alvará de funcionamento.

“Aquele estabelecimento não poderia de modo algum funcionar, já que trata-se de uma área estritamente residencial, portanto o pedido de alvará nunca será deferido”, afirma Josué Ferreira, responsável pela fiscalização e assessor técnico da Prefeitura de Taboão da Serra.

Segundo o vereador Olívio Nóbrega, autor da Lei do Silêncio, votada em 2003, a prefeitura está agindo de forma correta. “A perturbação do sossego é um dos maiores problemas da nossa cidade, quando a prefeitura fecha o cerco contra esses desrespeitos, quem ganha é o cidadão de bem”, disse o parlamentar que apresentou outras duas leis que regem o mesmo assunto.

O bar lacrado teve sua entrada obstruída por cavaletes de cimento para impedir que o local seja aberto sem autorização. Muitos moradores elogiaram a atitude. “Ninguém aguentava o barulho, mas também a gente não podia falar nada, porque podia ter alguma represália”, disse uma moradora que não quis se identificar.

Aleksandra Valentim, diretora de receitas da Prefeitura de Taboão da Serra, explica que o melhor que os comerciantes tem a fazer é andar em conformidade com a legislação. “Os bares devem se adequar as normas para que não sofram punições”, diz ela.

Respeito à Lei do Silêncio

A Lei do Silêncio em Taboão está em vigor desde 2003 e prevê que os comércios que utilizam área externa são obrigados a recolher as mesas que fiquem do lado de fora do estabelecimento. Os bares também não podem realizar o consumo de bebidas em calçadas e nas ruas, o que acaba atrapalhando o trânsito, causando barulho e colocando em risco a própria segurança dos clientes.

Além disso, todos os bares devem fechar às 23h. Os estabelecimentos que têm autorização especial, por conta de proteção acústica específica, podem ter um período mais extenso de funcionamento, a critério de avaliação prévia da Prefeitura de Taboão da Serra.

Som automotivo

A Prefeitura também alerta aos motoristas que utilizam de equipamento sonoro em veículos de forma exagerada e em desacordo com as normas de trânsito e do bom senso, que estudará uma forma de punição para os mesmos, durante o período de vigência da Lei do Silêncio.

Fonte: Assessoria de Imprensa da PMTS