Cerca de 500 famílias receberam o título de posse para regularização de seus terrenos e residências, na tarde deste sábado, dia 25 de agosto, no Ginásio de Esportes de Taboão da Serra. Os taboanenses contemplados pelo Programa de Regularização Fundiária residem nos bairros do Parque Pinheiros, Jardim Vila Sônia II, Jardim Beatriz e Jardim Nova Esperança.

Durante entrega da certidão de registro e títulos de concessão, documento registrado em cartório, Evilásio Farias realizou, de forma simbólica, a entrega de títulos para oito pessoas. Logo em seguida, as demais famílias formaram uma fila para receber a documentação.

“Isso é um problema do Brasil inteiro, em que muitas pessoas ocuparam áreas públicas. Taboão da Serra, depois do estatuto da cidade e da medida provisória do ex-presidente Lula, que são dois instrumentos oficiais e federais, facilitaram a regularização de Taboão, que aprovou várias legislações municipais também. A casa própria não é apenas um bem, e sim, um bem social que dá dignidade às pessoas, para que cada família tenha um endereço, além de dar segurança e estabilidade”, diz o prefeito, Evilásio Farias.

Segundo o prefeito, a ideia é atender mais 8 mil famílias, que também vivem em locais irregulares, até o final do ano. “No total da cidade, temos 20 mil situações de moradias irregulares, sendo que 8 mil estão em terreno público e 12 mil em área particular. Até o final do nosso mandato, pretendemos deixar regularizados os 8 mil casos em terreno público e deixar, em início de processo de regularização, que é um processo mais lento, as áreas particulares, para que, algum dia, esse pessoal possa ter tranquilidade”.

Para garantir o direito dessas famílias, a Prefeitura de Taboão da Serra desenvolveu toda a base legal, implantou o Plano Diretor, contratou empresas para realizar projetos e buscou recursos financeiros para executar os programas de regularização, dentre outras ações.

As famílias que não assinaram os documentos devem procurar a Secretaria de Habitação e agendar atendimento levando documentos dos responsáveis pelo imóvel com RG e CPF originais. Os atendimentos começam no início de setembro de 2012 pessoalmente das 08h ás 18h.

Além do prefeito Evilásio Farias, também prestigiaram o evento a primeira dama e presidente do fundo social, Roseane Farias, o Coronel Silas, da Secretaria de Segurança Pública, a secretária de habitação, Edna Maciel, a secretária de esportes Mayse Ballarini, a secretária de governo Marta de Betânia, o secretário de obras Ricardo Rezende, e o chefe de gabinete Said Jorge de Morais.

Fonte: O Taboanense