A disputa eleitoral na cidade de Taboão da Serra gerou ao poder Judiciário uma demanda de 104 ações judiciais em 47 dias de campanha. Destas, nove geraram recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e foram passíveis de multa, que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil. As demais, por sua vez, a juíza julgou improcedente e arquivou. A maioria é com vistas à retirada da propaganda, no prazo legal de 48 horas.

Nesta quarta-feira (22), o Ministério Público entrou com mais seis ações judiciais. Elas fazem referência à denúncia on-line, feita pelos próprios eleitores, ou das coligações partidárias da cidade, uma vez, que fora constatado a existência de propaganda irregular de dois candidatos, em um estabelecimento comercial.

A coligação “Taboão Crescendo com Você”, do candidato Aprígio (PSB) é a que fez mais representações. A coligação “Dias Melhores Virão”, encabeçada pelo candidato a prefeito, Fernando Fernandes (PSDB) é a maior demandada judicialmente.

De acordo com informações do Cartório Eleitoral, localizado no bairro Parque Pinheiros, das nove representações, três delas são multas impostas pela juíza Carolina Conti Reed, que julgou procedente os pedidos e determinou que o candidato a prefeito Fernando Fernandes (PSDB), a vice Laércio Lopes (PTB) e a vereadores Eduardo Nóbrega (PR) e Gison Soares (PSC) devem pagar R$ 3 mil para cada propaganda eleitoral irregular.

Na 324ª Zona Eleitoral, localizada no bairro Jardim Bom Tempo, sete ações judiciais foram abertas na comarca. Destas, seis dizem respeito a recurso de registro de candidatura impugnados. Cinco dos candidatos a vereador são da coligação “Dias Melhores Virão”, do candidato a prefeito, Fernando Fernandes (PSDB), são eles: Dr. Maurício André – veja mais aqui,  Edson Helfstein, Wagner Ohonishi – aqui – e Valmir Bandeira, todos constam no site do TRE, como apto indeferido com recurso.

Segundo o site indeferido com recurso, significa candidato julgado não regular por não atender as condições necessárias para o deferimento do registro, que interpôs recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.

Da coligação “Taboão Crescendo com Você”, encabeçada pelo candidato Aprígio (PSB), consta somente uma ação de registro de candidatura de Erasmo Carlos Isabel, o Tucão. A situação dele é apto indeferido com recurso. Ele foi o único candidato que não declarou seus bens.

A sétima ação judicial é contra um órgão de imprensa que teria publicado  informação sobre uma suposta pesquisa eleitoral extra-oficial. Na última sexta-feira (17), foi protocolado uma representação contra o veículo e o valor da multa pedida é de R$ 53.205,00.

Fonte: Jornal Na Net